A Lei do Consumidor se baseia no CDC - Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com…
O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da…
O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de…
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A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar…
Guarda Compartilhada e Benefícios: Entenda Como Funciona A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação…
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos…
Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração…
A averbação de divórcio é um procedimento realizado no cartório de registro civil para registrar o divórcio de um casal.…
O universo da advocacia é permeado por sabedoria e reflexão, onde cada palavra proferida carrega consigo o peso da justiça…