O que é um influenciador digital? O fenômeno das redes sociais têm transformado a forma de interação entre as…
DA MEDIAÇÃO A mediação é uma forma de resolução de conflito que envolve terceiro imparcial sem interesse no objeto…
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento de…
ATRASO NO PAGAMENTO? PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA EXISTE SIM! A prisão por atraso pensão alimentícia, isto é, a prisão…
Embora seja irregular a chamada “adoção à brasileira” — sem passar pelos meios oficiais —, a suspeita não impede a…
O que são alimentos gravídicos? Alimentos gravídicos são aqueles destinados a gestantes para cobertura das despesas até o parto.…
A união estável e o casamento são institutos distintos, isso é sabido, mas e o regime de herança, como…
Aguardando no corredor frio, sentado num banco de cimento, Jefferson Seidler, de 42 anos, sentia as mãos suadas de ansiedade.…
A DECISÃO DO STJ Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Antes de qualquer coisa, nós precisamos te explicar o que é um trabalhador portuário avulso? O trabalho portuário tem suas…