Até que a posse nos separe Ao pensar em juntar as escovas de dente, muitas análises devem ser feitas por um casal. Além das questões afetivas, há implicações legais que devem ser postas em discussão. Somente assim, ambas as partes estarão cientes dos efeitos posteriores. Divisão de bens: há diferenças para os casados …
A pensão alimentícia é a importância paga, como obrigação, a uma pessoa que possui direito de sustento. O outro lado da moeda A legislação brasileira prevê que o cálculo do valor da pensão deve estar de acordo com a renda dos pais. Isso mesmo, de ambos os pais. Quem possui a obrigação de sustentar …
Pensão alimentícia por avós? O outro lado da moeda Leia mais »
Partilhar bens em vida, com usufruto dos herdeiros somente após a morte do doador, está se tornando cada vez mais comum no Brasil, pois evita dores de cabeça às famílias. Planejamento Sucessório: A divisão da Herança A divisão de herança após a perda da matriarca ou patriarca da família pode ser um procedimento delicado. …
Planejamento sucessório: bens partilhados em vida Leia mais »
No Brasil, a guarda compartilhada de animais é cada vez mais comum após divórcio. Brasileiro ama animais de estimação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, 44,3% dos 65 milhões de domicílios possuem pelo menos um cachorro e 17,7% ao menos um gato. Ou seja, quase metade dos lares …
O que é um influenciador digital? O fenômeno das redes sociais têm transformado a forma de interação entre as pessoas. Diversas são as redes sociais disponíveis em plataformas digitais atualmente, onde seus usuários publicam conteúdos de toda a natureza e sobre todos os nichos, relacionando-se com pessoas do mundo todo. Através da sua rede …
Parceria com Influenciador Digital: fazer contrato é legal Leia mais »
DA MEDIAÇÃO A mediação é uma forma de resolução de conflito que envolve terceiro imparcial sem interesse no objeto do litigio, o mediador, sendo um método alternativo para as partes dirimirem conflitos sem o desgaste natural de um processo judicial. O tempo dispendido em um processo e os desgastes das audiências e outros trâmites …
ATRASO NO PAGAMENTO? PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA EXISTE SIM! A prisão por atraso pensão alimentícia, isto é, a prisão civil pelo atraso no pagamento, só pode ser aplicada em relação às três últimas parcelas. Dessa forma, o restante da dívida deve ser cobrado pelos meios ordinários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior …
Prisão por pensão alimentícia? STJ bate o martelo! Leia mais »
O que são alimentos gravídicos? Alimentos gravídicos são aqueles destinados a gestantes para cobertura das despesas até o parto. Tais alimentos devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de determinação judicial. O direito só deixa de valer se houver decisão contrária em processos que discutam …
A união estável e o casamento são institutos distintos, isso é sabido, mas e o regime de herança, como funciona? Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que a união estável e casamento possuem o mesmo regime de bens. A decisão vale para casais heterossexuais e homossexuais sem distinção. Ao julgar …
A DECISÃO DO STJ Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível descontar da pensão alimentícia o valor gasto com mensalidade escolar. Quando o pagamento é realizado diretamente por um dos pais, esse valor poderá ser descontado do valor referente à pensão …
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia Leia mais »
