Divórcio

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Separação de bens: convencional ou obrigatória? Qual a melhor opção?!

Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante, a maioria das pessoas celebravam o casamento ou a união estável sem demonstrar qualquer preocupação com escolha do regime da comunhão parcial de bens, que é, o regime de bens estabelecido de forma automática quando …

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Prefeitura de São Luís / Foto: Wikipedia

Prefeitura de São Luís do Maranhão, onde fica?

A Prefeitura de São Luís do Maranhão está localizada no litoral maranhense, mais precisamente na Avenida Pedro II, Palácio De La Ravardière, CEP 65-010-904, Centro da capital. São Luís é charmosa capital do estado do Maranhão e foi fundada no dia 8 de setembro de 1612. A capital é conhecida por suas belíssimas e diversas …

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Advogado no Maranhão

Advogado no Maranhão: conheça o Sereno Advogados Associados

Se você está à procura de um bom advogado no Maranhão, então pode ficar tranquilo pois está no lugar certo. Nós do escritório Sereno Advogados possuímos uma equipe qualificada e com especialidades em diversas as áreas do direito, para melhor atender os nossos clientes. Advogado no Maranhão Sua procura por atendimento de advogado no Maranhão, …

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Comunhão Parcial de Bens / Foto por Pixabay

O que é a Comunhão Parcial de Bens: saiba como funciona

Comunhão parcial de bens é uma subespécie dos regimes bens escolhido pelo casal na hora celebrar o casamento, ou, de firmar o reconhecimento de uma união estável em cartório. E o que são os regimes de bens? Os regimes de bens nada mais são do que um conjunto de regras específicas que irão dispor a …

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Separação em São Luís / MA

Separação em São Luís do Maranhão

Olá pessoal! Tudo bem com vocês?! Esperamos que sim! Na matéria de hoje vamos abordar um tema que recebemos questionamentos com bastante frequência: separação em São Luís do Maranhão. Na maioria das vezes, a ideia de separação sempre está interligada ao procedimento de divórcio. É preciso esclarecer, inclusive, que o termo “separação” e “divórcio” merecem …

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Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial?

  Isso pode mesmo acontecer? Com a suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, como o funcionário receberá? Existe algum risco para empresa? Entenda tudo abaixo. Esse texto também faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do …

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Empresário pensando o que fazer para sua empresar superar a crise

3 medidas para fazer sua empresa superar a crise

  Três medidas para superar a crise é um texto que faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do Trabalho. As 3 medidas para superar a crise que apresentarei a seguir são pautadas nas Medidas Provisórias que foram …

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TELETRABALHO: Será que essa é a solução para a crise?

O teletrabalho seria a solução para a crise?! Saiba mais sobre o assunto!

  Esse artigo é sobre teletrabalho e é o primeiro de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas no cenário de crise. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do Trabalho. O primeiro tema será TELETRABALHO: Recentemente foram publicadas algumas medidas provisórias para ajudar empresários. Nessas medidas, uma …

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REGIME DE BENS

Regime de Bens: Conheça os 4 tipos presentes na Legislação

  Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o casamento e união estável. Vigora quanto aos regimes, a livre escolha do formato que se pretende adotar. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, ou seja aplicável a todos os casamentos, cuja …

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