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Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo entre adotante e adotado. Nesse sentido, os laços criados com a adoção são considerados análogos aos que resultam de filiação biológica, de modo que, a adoção atribui a condição de …

Adoção no Brasil: conheça as dificuldades para adotar uma criança Leia mais »

  QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO?   A União Estável, também chamada de união livre, ocorre entre duas pessoas que vivem uma relação pública, contínua, duradoura, e com o intuito de constituição de entidade familiar. Nesse sentido,  não é necessário que o casal viva sob o mesmo teto, podendo constituir um núcleo …

União Estável: qual a diferença para um namoro? Leia mais »

Nos dias atuais a pensão para a ex-esposa tem caráter excepcional. É preciso compreender que, o avanço do tempo trouxe mudanças significativas no papel exercido pela mulher dentro do seio familiar. Antigamente, o poder familiar era centralizado na figura do homem que era quem prestava todo auxílio financeiro, enquanto era atribuído à mulher a função …

Pensão para ex-esposa, isso existe? Leia mais »